OBJETIVO: Fortalecer e apoiar as ações para a implantação do Novo Programa Social e Ambiental da Capital e Interior-PROSAMIM+, bem como fortalecer o apoio às ações de fiscalização, regularização fundiária das áreas remanescentes e dos parques urbanos e residenciais construídos no âmbito das etapas anteriores do programa, aprimorando os serviços prestados pela Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE.
CAMPO DE ATUAÇÃO: Capital Manaus e o interior do Estado do Amazonas, por meio das áreas de intervenções e ações do PROSAMIM+.
JUSTIFICATIVA: A deficiência de planejamento urbano, desde a criação de cada um dos Municípios e o acelerado e desordenado crescimento populacional das cidades acabaram por determinar a ocorrência de vários problemas ambientais nos cinco Municípios (Manaus, Itacoatiara, Parintins, Iranduba e Coari). As cidades vêm sofrendo, sobretudo em consequência do explosivo crescimento populacional, ocasionado por ocupações desordenadas do solo, destruição da cobertura vegetal, poluição dos corpos d’água e deficiência da cobertura de serviços de saneamento básico.
METODOLOGIA: As atividades serão realizadas de forma a atender as demandas da UGPE, previstas no Planejamento Estratégico 2020-2023. As ações de competência das áreas social, ambiental, jurídica, de engenharia e planejamento serão executadas tanto em relação às etapas anteriores do Prosamim, como também em relação ao PROSAMIM+, no que couber a cada fase dos Programas.
