OBJETIVO: Apoiar o processo de aplicação e manutenção do MMD-TC (Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas) dentro do Programa QATC (Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil) no Biênio 2022-2023, com indicadores e diretrizes estabelecidas pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), com a finalidade de avançar no aprimoramento da qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Em Manaus, na sede do Tribunal de Costas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
JUSTIFICATIVA: O programa MMD-QATC foi implantado em todos os 34 (trinta e quatro) Tribunais de Contas do Brasil: no Tribunal de Contas da União; nos 27 (vinte e sete) Tribunais de Contas dos Estados e nos 6 (seis) Tribunais de Contas dos Municípios. A manutenção do programa permite a troca das boas práticas de gestão e a disseminação de inovação já experimentada em outros Tribunais de Contas, logo é de suma importância a execução do objeto proposto: aplicar e manter o programa MMD-TC no Biênio 2022-2023.
METODOLOGIA: As atividades serão realizadas pelo projeto que utilizará ferramenta definida pela ATRICON e utilizada pelo Tribunal de Contas da União. Essa ferramenta será utilizada para contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento estratégico e desenvolvimento de capacidades, por meio da promoção da gestão e medição do desempenho, produzindo um autodiagnóstico referenciado nas boas práticas e nas normas internacionais.
