OBJETIVO: Ampliar o atendimento nos processos de Licenciamento, Vistoria, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, decorrentes do aumento das demandas oriundas do Plano Safra Amazonas, Infraestrutura Pública e Setor Industrial do Estado do Amazonas, bem como, reduzir o passivo de processos de licenciamento e monitoramento de atividades com potencial de impacto, objetivando o controle ambiental no Estado do Amazonas.
CAMPO DE ATUAÇÃO: Região Metropolitana de Manaus e o Sul do Estado do Amazonas.
JUSTIFICATIVA: O Projeto Amazonas Legal é destinado ao Fortalecimento do Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, no Âmbito do Plano Safra Amazonas, Infraestrutura Pública e Setor Industrial do Estado do Amazonas, vem como alternativa para superar essas dificuldades, considerando que, atualmente o IPAAM detém um quantitativo reprimido com atualmente 44 técnicos ambientais efetivos destinados à área fim, para realizar análise dos pedidos de licenciamento em todo o Estado do Amazonas, incluindo Manaus. O objetivo do IPAAM com todos esses esforços é que o Licenciamento Ambiental se dê dentro da legalidade, com transparência, atendendo preceitos de eficiência exigidos à Administração Pública e que o interessado tenha numa única plataforma todas as funcionalidades que o protocolo físico atualmente oferece.
METODOLOGIA: Com vistas a criar condições necessárias ao desenvolvimento socioeconômico sustentável, via implementação das políticas públicas ambientais, cuja metodologia será implantada através de: Levantamento dos processos de licenciamento existentes no IPAAM; Análise dos requisitos ambientais exigidos para o licenciamento ambiental de cada processo físico analisado; Elaboração do mapa de atendimento a realizar entre outras.
